Durante séculos, a maioria das crianças começou a trabalhar desde muito cedo. No campo, eram empregadas nos trabalhos agrícolas e, nas cidades, ajudavam os pais artesãos ou tornavam-se operárias. O século XIX é muitas vezes descrito como o “século negro” da exploração infantil. Nas fábricas, as crianças trabalhavam treze a quinze horas por dia, em funções que nenhuma máquina conseguia executar.
O aparecimento de novas técnicas, o desenvolvimento da mecanização industrial, a concentração da produção em fábricas e tarefas cada vez mais específicas provocaram mudanças profundas no mundo do trabalho em França e na Europa Ocidental.
Os grandes polos industriais, sobretudo o setor têxtil, a metalurgia e as minas, recorriam a uma mão de obra muito numerosa e facilmente explorável: a das crianças.
O trabalho na fábrica
A partir da segunda metade do século XVIII, as crianças passaram a representar uma parte importante da mão de obra não qualificada das empresas têxteis, em especial nas manufaturas de estampagem de tecidos. A partir dos oito anos, e por vezes ainda antes, eram empregadas em tarefas que exigiam destreza e pequena estatura, consideradas indispensáveis para certas funções. Um adulto fazia o mesmo trabalho com um salário quatro vezes superior, mas os rendimentos insuficientes dos pais levavam muitas famílias a colocar também os filhos a trabalhar.
Em 1835, em Mulhouse, grande polo industrial têxtil, quando um operário ganhava dois francos por dia, uma operária recebia cerca de um franco e uma criança com menos de doze anos, 45 cêntimos, ou 75 cêntimos se tivesse entre 13 e 16 anos. A título de comparação, o pão custava entre 12 e 15 cêntimos por libra, a carne 45 cêntimos por libra e o leite 15 cêntimos por litro. Este salário complementar, necessário à sobrevivência da família, explica por que motivo muitos pais eram obrigados a enviar os filhos para o trabalho desde muito novos.
No início do século XIX, nas fiações, as crianças eram chamadas a atar os fios partidos por baixo dos teares em funcionamento e a limpar as bobinas sujas. Também podiam ser encarregadas de vigiar as máquinas durante jornadas que chegavam facilmente às quinze horas. As minas também empregavam crianças como ajudantes, que empurravam vagonetas e desciam às galerias mais estreitas, onde um adulto dificilmente conseguia manter-se de pé. Nas pequenas indústrias, com menos de vinte operários, as crianças escapavam à legislação; por isso, a sua exploração era ainda mais intensa.
Primeiros debates contra o trabalho infantil
Em 1840, os resultados de inquéritos realizados em toda a França, na indústria têxtil, deram origem aos primeiros debates sobre o trabalho infantil e estiveram na base de um projeto de lei apresentado pelo senador Charles Dupin. Devia permitir-se a entrada de crianças com menos de oito anos numa fiação? Era necessário garantir que trabalhassem menos de quarenta e oito horas por semana, para que pudessem ter duas horas de ensino primário por dia?
Os defensores da reforma evocavam os relatórios contundentes do médico Louis-René Villermé, que visitou longamente as manufaturas francesas durante a década de 1830. Os seus relatos descreviam as “criaturas miseráveis, embrutecidas por um excesso inconcebível de trabalho e reduzidas ao estado das máquinas, das quais já não eram senão acessórios obrigatórios”. As estatísticas realizadas no momento do serviço militar mostravam que os jovens provenientes de departamentos fortemente industrializados chegavam em muito mau estado de saúde: havia duas vezes mais jovens com deficiências físicas do que entre os que vinham de departamentos rurais. A opinião pública, porém, ainda não parecia sensibilizada para a situação. Quando o filósofo e político Jules Simon escreveu L’Ouvrier de huit ans, foi acusado de querer arruinar a indústria têxtil francesa, onde se considerava impossível reduzir o tempo de trabalho das crianças, já que este servia de apoio ao trabalho dos adultos. Esta resistência a qualquer melhoria ficou evidente na sucessão de textos legislativos com reduzido alcance social.
A questão da escolarização das crianças fez evoluir também a questão do trabalho dos jovens: a gratuitidade da escola primária pública foi aprovada em 16 de junho de 1881 e, em 28 de março de 1882, a segunda lei Jules Ferry tornou o ensino primário obrigatório. Em 1892, as crianças deixaram de poder ser admitidas no trabalho antes dos doze ou treze anos, idade correspondente ao certificado de estudos. O limite da escolaridade obrigatória foi fixado nos dezasseis anos em 1959, mas a ordenança só entrou em vigor em 1 de julho de 1967!
Os textos de lei sobre o trabalho infantil
Em 22 de março de 1841, foi aprovada a lei que limitava a idade de admissão nas empresas aos oito anos, mas apenas naquelas que empregavam mais de vinte operários. Em Mulhouse, em 1845, as crianças com menos de doze anos tinham desaparecido das fiações de algodão, mas as de doze a dezasseis anos continuavam a trabalhar doze a treze horas por dia. Noutras manufaturas, constatava-se que crianças de oito ou nove anos trabalhavam em máquinas de bobinar; eram-lhes dados bancos demasiado altos para que não abrandassem o esforço. Na estampagem de tecidos, as crianças trabalhavam nove a onze horas por dia, a partir dos oito anos.
Em 1851, uma nova lei limitou a duração diária do trabalho a dez horas para menores de catorze anos e a doze horas entre os catorze e os dezasseis anos. Em 1874, a idade mínima de contratação foi fixada nos doze anos; o trabalho noturno foi proibido e o descanso dominical tornou-se obrigatório para os operários com menos de dezasseis anos. Esta proteção continuava insuficiente, mas representava um primeiro passo para uma lenta evolução da legislação laboral, que começaria a abranger os adultos na década de 1890.
Em novembro de 1892, a duração máxima do trabalho foi reduzida para dez horas aos 13 anos e para 60 horas semanais entre os 16 e os 18 anos. Medidas eficazes de proteção das crianças no trabalho foram promulgadas a partir de 1905; a lei de 7 de dezembro de 1926 proibiu a afetação de crianças a trabalhos perigosos e insalubres. A lista de trabalhos proibidos às crianças e às mulheres já tinha sido objeto de um decreto em março de 1914, modificado em 1926, 1930 e 1945. O decreto de 19 de julho de 1958, relativo aos trabalhos perigosos para crianças e mulheres, veio confirmar as disposições anteriores.
O número de crianças a trabalhar no século XIX
Alguns historiadores consideram que os inquéritos realizados no século XIX amplificaram o fenómeno; outros pensam, naturalmente, o contrário. Entre 1840 e 1850, segundo a Statistique générale de France, havia 143 665 crianças a trabalhar na grande indústria, das quais 93 000 no setor têxtil, para uma mão de obra total de 1 055 000 operários. Em 1868, um novo recenseamento apresentava 99 212 crianças abrangidas pela lei de 1841: 5 005 entre os 8 e os 10 anos, 17 471 entre os 10 e os 12 anos, 77 000 entre os 12 e os 16 anos, às quais se somavam 26 503 crianças não abrangidas pela lei por estarem empregadas em oficinas com menos de vinte operários. No total, eram 125 715 crianças a trabalhar para 1,1 milhões de operários; o número de crianças empregadas na indústria começava a diminuir. Esta tendência pode ser explicada pela mecanização cada vez mais importante, pelas leis sociais, embora nem sempre aplicadas, e pela depressão económica do final do século.
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