Numa época em que a colonização ainda não era vista como um objetivo por si só, a Conferência de Berlim, realizada entre 1884 e 1885, ficou associada ao momento em que as potências coloniais europeias se reuniram para organizar a divisão do continente africano. Pela primeira vez, uma reunião diplomática europeia foi inteiramente dedicada à questão africana. O encontro ajudou a estabelecer regras comuns para futuras aquisições territoriais por parte dos países europeus.
No século XIX, a presença europeia em África concentrava-se sobretudo nas zonas costeiras, onde tinham sido criados entrepostos comerciais. As primeiras explorações no interior avançaram principalmente através dos grandes rios. Eram motivadas por interesses comerciais, pela vontade de realizar descobertas geográficas e pela instalação de missões religiosas destinadas a evangelizar as populações locais. A partilha de África ganhou forma através de tratados assinados entre viajantes europeus, enviados ou não pelos seus governos, e soberanos africanos.
Partilha de África: a questão do Congo
Um vasto território, ainda pouco conhecido pelos europeus, despertava fortes ambições: a bacia do Congo. Portugal reivindicava uma presença antiga na região, mas tinha de enfrentar as pretensões imperialistas da Grã-Bretanha, da França e da Bélgica. Nas décadas de 1870 e 1880, França e Bélgica rivalizavam através de dois exploradores que percorriam a zona: o oficial da marinha Pierre Savorgnan de Brazza atuava ao serviço da França, enquanto o jornalista americano Henry Morton Stanley trabalhava para o rei dos Belgas, Leopoldo II. Em 1884, a Grã-Bretanha reconheceu direitos portugueses sobre a foz do Congo. Esse tratado precipitou a organização de uma conferência internacional em Berlim.
Na Europa dos anos 1880, os grupos de pressão coloniais já existiam, mas a ideia de colonização ainda não estava plenamente aceite pelos governos nem pela opinião pública. França e Grã-Bretanha já controlavam territórios no Norte de África, como a Argélia e o Egito, além do Senegal. Leopoldo II, rei dos Belgas, decidiu investir a sua fortuna pessoal no Congo e revelou grande habilidade estratégica para defender os seus interesses. Criou, entre outras estruturas, uma associação com fins aparentemente filantrópicos, apresentada como uma organização de combate à escravatura: a Associação Internacional Africana, em 1876, seguida da Associação Internacional do Congo, em 1882. Leopoldo II procurava construir a imagem de benfeitor, embora as suas motivações fossem essencialmente económicas e políticas. Mais tarde, numerosos testemunhos sobre a exploração brutal da população congolesa, incluindo escravatura, subnutrição e mutilações, desencadearam um movimento internacional de protesto liderado pela Grã-Bretanha. As expedições militares foram acusadas de massacres, embora fossem oficialmente apresentadas como operações destinadas a combater a escravatura, objetivo proclamado pela Conferência de Berlim para justificar a atribuição do Congo ao rei dos Belgas.
Os desafios da Conferência de Berlim
O chanceler alemão Bismarck, até então centrado em questões políticas europeias, como a Alsácia-Lorena e a política russa, passou também a interessar-se pela aquisição de territórios ultramarinos. Na Conferência de Berlim, os conflitos e interesses europeus foram projetados sobre o espaço africano. Bismarck tomou a iniciativa desta reunião, realizada entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885. Catorze países participaram, mas nenhum representante africano foi convidado. As discussões baseavam-se num mapa de África, pois os diplomatas conheciam mal a geografia do continente, embora ela se tornasse decisiva para as relações entre os Estados europeus. A divisão formal de África não figurava na ordem do dia. Ainda assim, os debates concentraram-se em temas centrais: as regras para futuras ocupações das costas africanas, o comércio na bacia do Congo e a liberdade de navegação nos rios Congo e Níger.
A Conferência de Berlim levou a decisões importantes. O princípio do livre-câmbio económico foi confirmado nos rios Níger e Congo, respondendo às rivalidades entre França e Grã-Bretanha. A Europa atribuiu a si mesma uma suposta missão civilizadora, alegando abrir o continente africano ao desenvolvimento económico através do comércio internacional. A escravatura foi declarada proibida, mas os europeus passaram a concentrar-se no interior do continente para combater o tráfico esclavagista enquanto desenvolviam práticas de trabalho forçado. O Congo tornou-se um dos principais pontos da conferência. O rei dos Belgas conseguiu fazer aceitar a ideia de neutralidade política na bacia do Congo, ao mesmo tempo que afirmava a liberdade comercial na região. Em 1908, esse território, oitenta vezes maior do que a Bélgica, tornar-se-ia o Congo Belga.
A partilha do continente africano começa a tomar forma
A Conferência de Berlim acabou por abrir caminho à definição das fronteiras coloniais. Foram estabelecidas regras de implantação: cada potência devia criar uma zona de influência com limites definidos, a fim de confirmar a sua dominação política e económica. Para que um território fosse reconhecido, a ocupação tinha de ser efetiva. Esta exigência levou os Estados europeus a desenvolver práticas concretas de colonização. Depois da Conferência de Berlim, iniciou-se uma fase de expedições militares destinadas a submeter as populações e a apropriar-se dos territórios.
Na década de 1890, todo o continente africano tornou-se objeto de negociações, e muitos tratados bilaterais foram assinados entre europeus. Essas decisões diplomáticas deram origem ao envio de comissões encarregadas de traçar novas fronteiras. O final do século XIX mostra uma forte competição entre os imperialismos europeus, provocando crises entre França e Grã-Bretanha, especialmente em Fachoda, em 1898. O episódio resultou numa convenção franco-britânica que limitou as zonas de influência de cada uma das duas potências coloniais.
No início do século XX, África estava quase totalmente dividida entre europeus. Apenas a Etiópia e a Libéria mantinham a sua independência, assim como a África do Sul, que alcançou autonomia em 1910. O resto do continente foi colonizado segundo modalidades variadas. Na Tunísia e em Marrocos, por exemplo, o sistema de protetorado permitia à França manter juridicamente a soberania anterior desses territórios, embora se tornasse, na prática, a sua verdadeira administradora. Nos territórios franceses da África subsaariana, os protetorados rapidamente se transformaram em colónias. Algumas áreas foram inicialmente concedidas a companhias com carta, que recorreram ao trabalho forçado, como aconteceu na África Equatorial Francesa. Com o tempo, esse modelo desapareceu e foi substituído pelo governo direto da metrópole.
A França organizou as suas colónias em duas grandes federações. A África Ocidental Francesa, criada em 1895, incluía inicialmente Senegal, Sudão francês, Guiné e Costa do Marfim, passando depois a reunir Senegal, Alto Senegal e Níger, Mauritânia, Guiné, Costa do Marfim e Daomé em 1904. A África Equatorial Francesa, criada em 1910, agrupava Gabão, Médio Congo, Chade e Ubangui-Chari. Dentro desses territórios, também foram criadas divisões internas: cada colónia era repartida em circunscrições dirigidas por um comandante. Outros espaços tornaram-se colónias de povoamento. Foi o caso da Argélia, conquistada em 1830, dependente do Ministério do Interior francês e dividida em três departamentos. O mesmo ocorreu com a Namíbia para a Alemanha e com o Quénia para a Grã-Bretanha. Em 1914, as fronteiras de África estavam praticamente definidas, embora algumas alterações tenham ocorrido depois da Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha perdeu as suas colónias. França e Grã-Bretanha ficaram com a partilha mais ampla, em prejuízo de Portugal, Bélgica, Espanha, Itália e Alemanha.
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